CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SRE/ME Nº 06.026769/2023

1 – EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 – Empresa Mandatária:
Razão Social: BENOLIEL & MAIA LTDA
Endereço: HILDEMAR MAIA 3895 Número: 3895
Bairro: MUCA Município: MACAPA UF: AP CEP:68902-901
CNPJ/MF nº: 00.692.776/0001-10

1.2 – ADERENTES:
Razão Social:L. DE A. BENOLIEL MAIA
Endereço: DOUTOR ACELINO DE LEAO Número: 811 Complemento: LETRA C
Bairro: TREM Município: MACAPA UF: AP CEP:68901-092
CNPJ/MF nº:46.745.064/0001-12

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Concurso

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
AP

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:
01/05/2023 a 14/05/2023

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
01/05/2023 a 14/05/2023

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
No período compreendido entre 01/05/2023 e 14/05/2023, a cada R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), estabelecidas nas Lojas Benoliel, o
cliente terá direito a 01 (um) cupom para concorrer aos prêmios descritos no regulamento através de sorteios.

Após as compras, os participantes deverão receber os seus cupons, preenchê-los com os dados solicitados e depositar nas urnas.

Os cupons deverão ser preenchidos com todos os dados solicitados pela empresa promotora (nome completo, número do CPF, data de
nascimento, telefone(s) celular com DDD e e-mail), de forma obrigatória.
Após o preenchimento, o participante deverá verificar se as informações estão de forma legíveis, com todos os dados pessoais corretos. Caso
haja algum problema, deverá solicitar a troca do cupom imediatamente, não cabendo reclamação posterior, sob pena de ser considerado
inválido caso seja sorteado.

Em seguida, o participante deverá colocar o cupom na urna que estará à disposição de todos próximo aos caixas das Lojas Benoliel.

O cupom somente terá validade se preenchido com os dados solicitados, de forma a identificar corretamente o ganhador. Não terão validade
os cupons que apresentarem defeitos ou vícios, tais como a impossibilidade de identificação do ganhador devido à letra ilegível, rasuras, ou
quaisquer outros que impossibilitem a verificação da sua autenticidade ou direito ao prêmio ou cujas características demonstrem tratar de
falsificação ou cópias não autorizadas.

Considerando que o cadastro na promoção será informatizado, no caso de uma eventual falha operacional de sistema ou de internet, inclusive
por falta de energia elétrica, o procedimento de cadastro será interrompido até que se regularize o sistema, permanecendo inalteradas todas
as regras e condições de validade de participação nesta promoção. Os cupons somente serão efetivamente impressos quando do
restabelecimento do sistema. Os participantes poderão concorrer ao prêmio com mais de 01 (um) cupom da promoção, desde que totalizem
sempre o valor mínimo de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e seus múltiplos e atenda ao disposto no presente regulamento.

Após a entrega do cupom, os cupons fiscais serão carimbados e devolvidos aos clientes, não podendo ser reapresentados para o recebimento
de novos cupons.

7 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 14/05/2023 13:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/05/2023 09:00 a 14/05/2023 13:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA HILDEMAR MAIA NÚMERO: 3895 BAIRRO: MUCA
MUNICÍPIO: Macapá UF: AP CEP: 68902-335
LOCAL DA APURAÇÃO: ENTRADA

PRÊMIOS

Quantidade: 20
Descrição: 1 (um) vale compras para uso exclusivo nas Lojas Benoliel entregue através de cartão-presente
Valor: R$1.000
Valor total:
R$ 20.000,00

8 – PREMIAÇÃO TOTAL: 
Quantidade total de prêmios: 20
Valor total da promoção: R$20.000

9 – FORMA DE APURAÇÃO:
As apurações serão realizadas no dia 14/05/2023, às 13h30, na sede da empresa promotora, situada à Rua Hildemar Maia, 3895, Muca,
Macapá-AP, CEP 68902-335, com livre acesso aos interessados, sendo que em cada uma delas serão manual e aleatoriamente retirados da
urna, por uma pessoa escolhida também de forma aleatória presente no local , tantos cupons quantos forem os prêmios distribuídos.

10 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Excluem-se de participação nesta promoção os diretores e funcionários, bem como das empresas e prestadoras de serviços envolvidas
diretamente nesta campanha seja em sua elaboração, divulgação ou execução, ainda que o contrato de trabalho seja encerrado no decorrer
da promoção.

A promotora se responsabiliza pela verificação deste item, o que será feito através de listagem a ser elaborada em colaboração com os
departamentos de recursos humanos das empresas acima mencionadas, e que será usada para verificação dos nomes impedidos quando da
apuração. Caso seja necessário, maiores informações poderão ser solicitadas através das informações constantes nessa lista.

Caso, por qualquer motivo, qualquer cupom seja emitido em favor de pessoas impedidas de concorrer, o mesmo será considerado inválido e
não ensejará direito nem ao prêmio objeto dessa promoção e nem qualquer outro direito, vantagem, indenização de qualquer natureza, sendo
procedida à nova apuração para definição de um ganhador.

Não serão aceitos: (a) a via do estabelecimento, a segunda via ou a cópia de comprovantes de compra; (b) os comprovantes de transação de
cartão de crédito ou débito; (c) os comprovantes de compra cujas transações tenham sido efetuadas fora do período de participação da
promoção ou com endereço, razão social ou CNPJ de lojas que não sejam Benoliel (d) os comprovantes de compras que apresentem
irregularidades, rasuras, informações inverídicas ou indicativas de fraude (tais como comprovantes sequenciais de um mesmo
estabelecimento e data); (e) os tickets de autorização de compras efetuadas por meio de cartão de crédito e cupons eletrônicos, decorrentes
de compras via débito automático em conta corrente ou internet; (f) os comprovantes emitidos em caixas eletrônicos, via Internet, via telefone
ou correio.

Não serão ser aceitos como comprovantes os pedidos de compras (PV), pré-vendas, contratos de prestação de serviço e documentos
similares que atendam a todas as condições previstas neste regulamento.

Os cupons deverão ser preenchidos com todos os dados solicitados pela empresa promotora (nome completo, número do CPF, data de
nascimento, telefone(s) celular com DDD e e-mail), de forma obrigatória.

11 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
O resultado desta promoção será divulgado pela empresa promotora nas redes sociais das lojas e no site www.benoliel.com.br e cada
ganhador será notificado por telefone ou e-mail, de acordo com as informações fornecidas quando do cadastro da promoção.

12 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:
O direito ao prêmio é pessoal e intransferível e não pode ser convertido em dinheiro. Em hipótese alguma o ganhador poderá pedir a troca ou
substituição de qualquer detalhe que não sejam os determinados na descrição do prêmio. Caso o ganhador seja menor de idade deverá
receber o prêmio devidamente acompanhado de seu representante legal.
O prazo para entrega do prêmio desta promoção é de 30 (trinta) dias a contar da data do sorteio, mediante entrega dos documentos do
ganhador (cópia autenticada do RG e CPF) e assinatura do Recibo de Entrega.
O prêmio será entregue ao ganhador na sede da empresa promotora livre e desembaraçado de quaisquer ônus. Caso o ganhador não resida
em Macapá-AP a empresa promotora não arcará com os custos de transporte, estadia e alimentação para o recebimento do prêmio.

13 – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder civil e/ou
penalmente por tais atos, inclusive por crime de falsidade ideológica ou documental.
Com a participação nesta promoção e a critério da empresa promotora, o participante cede de forma gratuita, pelo prazo de um ano contado
da data da apuração da promoção comercial, seu nome, imagem e som de voz, para efeitos de divulgação do resultado desta promoção. Os
participantes também autorizam o uso dos dados informados quando da inscrição na promoção, com o propósito de formação de cadastro da
empresa promotora, dados esses que não serão comercializados ou cedidos a terceiros, ainda que a título gratuito.
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora. Os órgãos locais de
defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas. O PROCON da cidade de Macapá-AP está localizado na
Avenida Henrique Galúcio, 1155-B, Centro, telefone (96) 3312-1021.
A presente promoção será divulgada em TV, rádio, outdoor, front, jornal, site e redes sociais das lojas Benoliel, assessoria de imprensa e
PDV, devendo todos os materiais de divulgação conter o número do Certificado de Autorização emitido pela SECAP.
O resultado desta promoção será divulgado pela empresa promotora nas redes sociais das lojas e no site www.benoliel.com.br e cada
ganhador será notificado por telefone ou e-mail, de acordo com as informações fornecidas quando do cadastro da promoção.O regulamento
completo desta promoção, bem como a relação das lojas participantes, será divulgado nos caixas das Lojas Benoliel e no site www.benoliel.
com.br, sendo que a participação nesta promoção implica na aceitação irrestrita de todos os seus termos e condições.A